DERE / DSA; Direcção-Geral do Património; Transferência de Imóveis; Expropriações
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/ULISBOA/UL/7-7.2/7.2.8/0225099
Tipo de título
Formal
Título
DERE / DSA; Direcção-Geral do Património; Transferência de Imóveis; Expropriações
Outras formas de título
2004
Datas de produção
2004
a
2004
Dimensão e volume de dados
1 Pasta(s)
Âmbito e conteúdo
Documentação relativa ao processo de aquisição, identificação, localização e gestão de bens imóveis de propriedade da Instituição. Inicia com o contrato de aquisição e termina com a demolição do bem ou a sua transferência, com as devidas repercussões no cadastro e/ou inventário de bens imóveis. Inclui, entre outros documentos, plantas, registos prediais e matriciais, documentos relativos a expropriações, aquisições, avaliações, compra e venda de terrenos e imóveis, minutas de contrato de aquisição ou de arrendamento, despachos da tutela e do Ministro de Estado e das Finanças, informações e pareceres dos serviços, mapas de controlo dos encargos, apólices de seguros, planos de segurança, estudos de ocupação, peças escritas e desenhadas das instalações e das obras de ampliação ou remodelação, correspondência trocada entre as partes interessadas, contrato de aquisição ou venda, caderneta predial, registo predial, escritura, declaração de utilidade pública e auto de demolição do bem.
Cota atual
PP/0/1/B/10/037/0021900
Cota original
Sem ref.
Data de publicação
28/12/2020 11:44:57
Relações com registos de autoridade