Execução e controlo orçamental

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Execução e controlo orçamental

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Nível de descrição

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Código de referência

PT/ULISBOA/SASULISBOA/5-5.2/5.2.2

Título

Execução e controlo orçamental

Âmbito e conteúdo

Documentação relativa aos procedimentos correspondentes à execução e ao controlo do orçamento institucional. Inicia com a recolha de dados para a elaboração dos mapas de execução mensal do orçamento ou com a necessidade de alteração orçamental e termina com a apresentação do mapa de execução orçamental ou com a comunicação da decisão de alteração do orçamento. Inclui os mapas de execução do orçamento, as propostas de alteração, bem como as alterações orçamentais, as antecipações de duodécimos, os reforços de verbas, os mapas-resumo das alterações, os mapas de alterações orçamentais, requisição de fundos, os pedidos de libertação de créditos, as conferências orçamentais, os reportes de informação aos órgãos de gestão e de governo institucionais e à Direção Geral do Orçamento, os balancetes analíticos, entre outros documentos.

Formas de contagem do prazo de conservação administrativa

Data de publicação

04/10/2022 12:06:46