Processos de orçamento - documentação de suporte
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Subsérie
Código de referência
PT/ULISBOA/FL/5-5.2/5.2.1-5.2.1.1
Título
Processos de orçamento - documentação de suporte
Âmbito e conteúdo
Compreende a documentação de suporte à elaboração e à preparação da proposta de orçamento. Inclui a previsão de despesas e receitas, o plano orçamental, o orçamento suplementar, as correspondências expedidas e recebidas, as demonstrações financeiras previsionais, o orçamento de funcionamento, as autorizações para as alterações orçamentais, as listagens de alterações orçamentais, circulares, listas de atividades, cópia da ata do Conselho de Gestão, as certidões de saldos de contas bancárias, o Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC), as receitas próprias, bem como os pedidos de libertação de crédito correspondente aos duodécimos do Orçamento do Estado, entre outros documentos de suporte do processo.
Formas de contagem do prazo de conservação administrativa
Data de publicação
04/10/2022 12:06:46