Elaboração de normas e de regulamentos

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Elaboração de normas e de regulamentos

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Nível de descrição

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Código de referência

PT/ULISBOA/UTL/2-2.1/2.1.1

Título

Elaboração de normas e de regulamentos

Âmbito e conteúdo

Documentação relativa à elaboração e à aprovação dos instrumentos normativos e de regulamentação do funcionamento interno da Instituição. Inicia com a preparação e a elaboração dos respetivos documentos e termina com a sua aprovação e divulgação pelos meios adequados. Inclui as versões preliminares e as versões finais dos documentos, nomeadamente: estatutos, regulamentos, deliberações, despachos, circulares, notas e ordens de serviço, procedimentos e instruções técnicas, formulários internos e demais modelos de documentos.

Data de publicação

28/12/2020 11:37:30