Elaboração de normas e de regulamentos
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Nível de descrição
Série
Código de referência
PT/ULISBOA/FBA/2-2.1/2.1.1
Título
Elaboração de normas e de regulamentos
Âmbito e conteúdo
Documentação relativa à elaboração e à aprovação dos instrumentos normativos e de regulamentação do funcionamento interno da Instituição. Inicia com a preparação e a elaboração dos respetivos documentos e termina com a sua aprovação e divulgação pelos meios adequados. Inclui as versões preliminares e as versões finais dos documentos, nomeadamente: estatutos, regulamentos, deliberações, despachos, circulares, notas e ordens de serviço, procedimentos e instruções técnicas, formulários internos e demais modelos de documentos.
Data de publicação
04/10/2022 12:06:46