Procedimento administrativo, disciplinar e contencioso
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Nível de descrição
Subsecção
Código de referência
PT/ULISBOA/UL/2-2.4
Título
Procedimento administrativo, disciplinar e contencioso
Datas de produção
1969
a
2015
Dimensão e volume de dados
25 Pasta(s) s
136 Capilha(s)s
2 Envelope(s)s
Âmbito e conteúdo
Inclui a documentação relativa aos processos de reclamações, queixas e denúncias, bem como elogios, agradecimentos e sugestões dirigidas à Instituição, diretamente, pelos cidadãos, ou registadas no livro amarelo, disponibilizado pelos diferentes serviços. Inclui, ainda, as diligências tomadas para a instauração de inquéritos e de averiguações, bem como de processos disciplinares e de contencioso com terceiros e que necessitem de intervenção jurídica.
Data de publicação
05/04/2021 13:16:19