Procedimento administrativo, disciplinar e contencioso

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Procedimento administrativo, disciplinar e contencioso

Detalhes do registo

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Nível de descrição

Subsecção   Subsecção

Código de referência

PT/ULISBOA/UL/2-2.4

Título

Procedimento administrativo, disciplinar e contencioso

Datas de produção

1969  a  2015 

Dimensão e volume de dados

25 Pasta(s) s
136 Capilha(s)s
2 Envelope(s)s

Âmbito e conteúdo

Inclui a documentação relativa aos processos de reclamações, queixas e denúncias, bem como elogios, agradecimentos e sugestões dirigidas à Instituição, diretamente, pelos cidadãos, ou registadas no livro amarelo, disponibilizado pelos diferentes serviços. Inclui, ainda, as diligências tomadas para a instauração de inquéritos e de averiguações, bem como de processos disciplinares e de contencioso com terceiros e que necessitem de intervenção jurídica.

Data de publicação

05/04/2021 13:16:19