Processos de imóveis
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Série
Código de referência
PT/ULISBOA/ISA/7-7.2/7.2.8
Título
Processos de imóveis
Âmbito e conteúdo
Documentação relativa ao processo de aquisição, identificação, localização e gestão de bens imóveis de propriedade da Instituição. Inicia com o contrato de aquisição e termina com a demolição do bem ou a sua transferência, com as devidas repercussões no cadastro e/ou inventário de bens imóveis. Inclui, entre outros documentos, plantas, registos prediais e matriciais, documentos relativos a expropriações, aquisições, avaliações, compra e venda de terrenos e imóveis, minutas de contrato de aquisição ou de arrendamento, despachos da tutela e do Ministro de Estado e das Finanças, informações e pareceres dos serviços, mapas de controlo dos encargos, apólices de seguros, planos de segurança, estudos de ocupação, peças escritas e desenhadas das instalações e das obras de ampliação ou remodelação, correspondência trocada entre as partes interessadas, contrato de aquisição ou venda, caderneta predial, registo predial, escritura, declaração de utilidade pública e auto de demolição do bem.
Formas de contagem do prazo de conservação administrativa
Data de publicação
04/10/2022 12:06:46